Direitos e deveres que toda criança tem

A lei assegura vários direitos para as crianças, mas nem sempre foi assim. E foi pesquisando esse tema que aprendi que tenho vários direitos e quis mostrar pra vocês tudo o que descobri através do meu blog  Pipa Doida, que o meu tio Gege fez para mim.

Descobri que a realidade no nosso país desde antigamente foi marcada por discriminação e desrespeito às crianças. Um bom exemplo do que eu falo é que no século XIX só iam pra escola crianças de família rica (ainda bem que não sou dessa época!), mas nem sempre era fácil mantê-las estudando. E foi apenas no século XX que surgiram as primeiras escolas para as crianças pobres.

Nessa época elas eram submetidas a trabalhos muito pesados com jornada de trabalho igual à dos adultos. E foi graças à industrialização que a aprendizagem passou a ter valor para a sociedade e a criança passou a ser considerada uma pessoa com direitos.

No ano de 1988 o Brasil passou a garantir nossos direitos com a Constituição Federal desse mesmo ano, que no artigo 227, traz o Estatuto da Criança e do Adolescente. Na primeira parte deste Estatuto são garantidos o Direito à Vida e o Direito à Saúde, inclusive a futura mamãe deve receber do Estado atendimento médico e dentário e alimentar. Sendo que, deverá ter condições adequadas para poder amamentar e o bebê deverá receber atendimento de médico pediatra, receber socorro médico emergencial, quando necessário, e tratamento com vacinas.

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Tem ainda, o Direito à Liberdade para fazermos viagens nas férias da escola sem a presença dos nossos pais, mas com autorização do juiz. Quanto à religião, a criança e o adolescente têm o direito de fazer a escolha. Além disso, temos o direito a brincar, de fazer esportes e nos divertir (Oba!). Cabe ao adolescente o direito ao voto a partir dos 16 anos, se quiser, mas aos 18 é obrigado por lei.

Nos outros capítulos há mais direitos importantes como: direito à proteção a tratamento desumano e violento, liberdade de expressão, ser criado e educado pela família, receber educação em escola pública perto de casa, ser respeitado nos seus valores culturais e artísticos. E, para as crianças deficientes, é garantido que devem receber tratamento médico e educacional especiais, para superar suas necessidades e suas dificuldades.

O trabalho para menores de quatorze anos é proibido, permitido somente se a criança ou adolescente estiverem na condição de aprendiz, desde que não atrapalhe seu horário de estudo, que não seja em lugares que lhes proporcionem qualquer tipo de perigo nem que prejudiquem sua saúde. Os trabalhos noturnos são proibidos.É proibido também pelo Estatuto, a venda de armas e explosivos para crianças e adolescentes, bem como a venda de bebidas alcoólicas, bilhetes de jogo e loteria.

Em casos de adolescentes ou crianças com problemas de convívio social, que não respeitem as leis, que cometam crimes, eles deverão ser internados em local adequado para serem tratados com responsabilidade. Poderão receber visitas, educação e práticas esportivas para ajudar na boa formação e voltar ao convívio com sua família.

Mas quem pensa que o Estatuto apresenta somente os Direitos da Criança e do Adolescente está enganado. Nele podemos encontrar as Obrigações que nos mesmos devemos cumprir, como: obedecer aos pais, respeitar os mais velhos, conservar o meio em que vivemos e estudar para termos um mundo melhor, mas esses deveres estamos cansados de saber.

Então se liga aí! Somos crianças, somos pequenos, temos muitos deveres da escola pra fazer, mas também temos muitos direitos.

Até a próxima galerinhahhh.